Allergan doa patente do Restasis a tribo indígena em manobra contra concorrência

O lucrativo colíro Restasis representa quase 10% de toda a receita do laboratório americano Allergan, com US$ 1,5 bilhão de faturamento por ano. O medicamento, cujo princípio ativo é a ciclosporina, é indicado para induzir a produção de lágrima em casos específicos de olho seco mais severo que ainda possuam glândulas lacrimais viáveis.

O colírio está no mercado desde 1983 e outros laboratórios tem interesse em lançar versões genéricas e similares do mesmo, sendo necessário, para isso, abrirem um processo na US Patent Office com pedido de quebra de patente. Porém, antes que isso acontecesse de fato, a Allergan se protegeu doando a patente do Restasis para a tribo indígena Mohawk, de Saint Regis, no Estado de Nova York. Isso porque nos EUA, as reservas indígenas são consideradas nações soberanas, o que dá a elas direitos especiais. Patentes pertencentes ao índios são imunes e não podem ser questionadas pelo US Patent Office.

A tribo ganhará seis patentes do remédio, US$ 13,75 milhões em pagamento único e mais US$ 15 milhões anuais em royalties pagos pela Allergan.

Porém, esta engenhosa estratégia jurídica causou polêmica no EUA. Advogados dos pacientes, fabricantes de medicamentos genéricos e alguns investidores em biotecnologia repreenderam prontamente a Allergan depois que o acordo foi anunciado. O Congresso Americano também pediu esclarecimentos à empresa. O CEO da Allergan, Brent Saunders, e o diretor jurídico Bob Bairley, explicaram a Fortune em uma entrevista, que a doação é uma defesa contra as “patent trolls”, corporações criadas com o único objetivo de atacar patentes de outras empresas.