O colírio Restasis está no mercado desde 1983 e representa quase 10% de toda a receita do laboratório americano Allergan, com US$ 1,5 bilhão de faturamento por ano. O medicamento, cujo princípio ativo é a ciclosporina, é indicado para induzir a produção de lágrima em casos específicos de olho seco que ainda possuam glândulas lacrimais viáveis. De olho nestes números, outros laboratórios manifestam interesse em lançar versões genéricas e similares do mesmo, sendo necessário, para isso, abrirem um processo na US Patent Office com pedido de quebra de patente.
     Porém, tentando evitar que isso acontecesse de fato, em setembro do ano passado a Allergan tentou se proteger doando a patente do Restasis para a tribo indígena Mohawk, de Saint Regis, no Estado de Nova York. Isso porque nos EUA, as reservas indígenas são consideradas nações soberanas, o que dá a elas direitos especiais. Patentes pertencentes aos índios são imunes e não podem ser questionadas pelo US Patent Office. A tribo receberia seis patentes do remédio, US$ 13,75 milhões em pagamento único e mais US$ 15 milhões anuais em royalties pagos pela Allergan.
     Esta engenhosa estratégia jurídica causou polêmica nos EUA. Advogados dos pacientes, fabricantes de medicamentos genéricos e alguns investidores em biotecnologia repreenderam prontamente a Allergan depois que o acordo foi anunciado. O Congresso Americano também pediu esclarecimentos à empresa.
     O CEO da Allergan, Brent Saunders, e o diretor jurídico Bob Bairley, explicaram a Fortune em uma entrevista, que a doação era uma defesa contra as “patent trolls”, corporações criadas com o único objetivo de atacar patentes de outras empresas.
     Porém esse acordo da Allergan com a tribo Mohawk foi derrubado pelo Conselho de Julgamento e Solicitação de Patentes (Patent Trial and Appeal Board – PTAB) dos EUA no último dia 23 de fevereiro.
     Segundo o CEO da Mylan, Heather Bresch, empresa que estava desafiando as patentes da Allergan, “a decisão da PTAB reforça a nossa crença de que as manobras da Allergan para envolver a tribo Mohawk, de Saint Regis, para proteção de patentes eram uma farsa”. E acrescentou, “continuaremos sendo firmes em nossos esforços nas frentes legais e regulatórias para trazer uma versão genérica do Restasis aos pacientes o mais rápido possível”.